Um acordo firmado entre o Brasil e mais 10 nações latinoamericanas, neste mês de maio de 2022, promete melhorar ainda mais a desburocratização nas importações e exportações para as empresas que possuem o certificado OEA (Operador Econômico Autorizado).

Os países que junto com o Brasil fizeram o acordo foram: Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. 

O intuito do acordo é que as relações aduaneiras entre as empresas OEA desses países sejam ainda mais desburocratizadas e fluídas de modo a incentivar a comercialização entre as empresas e motivá-las ainda mais a se adequarem ao Programa OEA. 

O que são empresas OEA?

Empresas OEA (Operador Econômico Autorizado) são parceiros estratégicos da Receita Federal que então dentro dos requisitos do Programa OEA, desenvolvido pela OMA (Organização Mundial das Aduanas). 

Isso significa que essas empresas além de ganharem uma certificação da Receita de empresa confiável e com baixo risco, ganham diversos benefícios pela Aduana Brasileira como:

• Prioridade e agilidade no despacho aduaneiro de mercadorias;

• Respostas prioritárias nos casos de interrupções no fluxo de comércio

• Maior velocidade no desembaraço aduaneiro, com redução da fiscalização da carga de acordo com a gestão de risco aplicável;

Essas vantagens trazem grandes estímulos para que essas empresas percam menos tempo com burocracia e aprovações, além de dinamizar mais o fluxo de entrada e saída de mercadoria.

Hoje, segundo especialistas, o Brasil tem 494 operadores, isto é, 26% das empresas que fazem comércio exterior no país, mas a ideia é que com o acordo esse número aumente. 

Novos acordos

Segundo especialistas, a Receita Brasileira ainda pretende fazer novos acordos de reconhecimento mútuo para agregar mais empresas à OEA.

Já há negociações de tratados com Estados Unidos, União Europeia, Inglaterra, Japão, Coreia do Sul, outros países asiáticos e alguns países do BRICS como África do Sul, Índia e Rússia. 

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