A nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) começa nesta quarta-feira (07).

Até então, os bancos estavam realizando operações teste, mas a partir de hoje já começam a liberar o crédito para as empresas.

A Caixa Econômica Federal informou que, ao todo, serão disponibilizados R$ 6,3 bilhões. Além disso, há possibilidade de solicitar o crédito em instituições como Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco, Sicoob e Sicredi que também iniciam as operações hoje. São mais de 20 instituições habilitadas.

A expectativa da equipe econômica é que só nesta semana os empréstimos somem R$ 5 bilhões.

Quem tem direito ao Pronampe

Segundo a Receita Federal, 5,3 milhões de empresas têm direito ao crédito, sendo 4,3 milhões que integram o Simples Nacional e 1 milhão fora do regime simplificado.

Ainda de acordo com a Receita, as empresas que têm direito aos novos empréstimos têm sido informadas e o envio dos comunicados deve ser concluído até a próxima quinta (8).

Na mensagem, o órgão informa o código com letras e números para validação dos dados junto aos bancos, além dos valores de receita bruta relativos a 2019 e 2020.

Juros

Na nova rodada do Pronampe, as micro e pequenas empresas poderão tomar empréstimos com taxa de juros máxima de 6% ao ano mais Selic.

Com a taxa básica de juros da economia fixada atualmente em 4,25% ao ano, os juros no Pronampe podem chegar a 10,25% ao ano.

Além disso, o programa também prevê:

• prazo para a empresa começar a pagar o empréstimo: aumentou de oito para 11 meses;
• prazo máximo do financiamento: subiu de 36 parcelas para 48 meses.

No Pronampe, a empresa pode tomar empréstimos de até 30% do valor da receita bruta anual registrada em 2019 ou 2020 (a que for maior).

Limite variável

O secretário de Produtividade e Emprego do Ministério da Economia, Carlos da Costa, explicou que o limite de financiamentos autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) aumenta conforme o banco libera o dinheiro para as micro e pequenas empresas.

Isto é, quanto maior o volume liberado para os empresários, mais dinheiro o banco terá para emprestar no âmbito do Pronampe.

A medida tem como objetivo evitar que os bancos sejam muito criteriosos na escolha dos clientes e que o dinheiro disponível para empréstimos fique represado.

Ao todo, o governo calcula que os empréstimos por meio do Pronampe possam chegar a R$ 25 bilhões em 2021, valor inferior aos R$ 37,5 bilhões registrados em 2020.