<p>Anunciada no &uacute;ltimo dia 25 de junho pelo Minist&eacute;rio da Economia, a redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do Imposto de Renda (IR) sobre ganhos de capital na venda de im&oacute;veis deve beneficiar principalmente os donos de propriedades rurais.</p> <p>Na avalia&ccedil;&atilde;o do Bueno, Mesquita e Advogados, escrit&oacute;rio especializado em Agroneg&oacute;cio, a medida ter&aacute; impacto imediato no planejamento tribut&aacute;rio do contribuinte, que poder&aacute; escolher qual modelo pretende aderir.</p> <p>No novo modelo, que integra a segunda parte da reforma tribut&aacute;ria, o propriet&aacute;rio que atualizar o valor do im&oacute;vel na declara&ccedil;&atilde;o do IR poder&aacute; pagar 5% de imposto sobre o ganho de capital, ou seja, sobre a valoriza&ccedil;&atilde;o do bem na venda ou cess&atilde;o.</p> <p>Pelas regras atuais, a al&iacute;quota do IR sobre ganhos de capital &eacute; de entre 15% e 22,5%.</p> <p>De acordo com Francisco de Godoy Bueno, s&oacute;cio do Bueno, Mesquita e Advogados, o ganho de capital sempre foi uma quest&atilde;o chave para a maioria dos propriet&aacute;rios rurais, que recorrentemente carregam im&oacute;veis adquiridos no passado como heran&ccedil;a de fam&iacute;lia.</p> <p><em>&ldquo;Com a valoriza&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis rurais nos &uacute;ltimos anos, o propriet&aacute;rio acaba assumindo uma conta muito elevada de imposto de renda no momento da venda, j&aacute; que quase sempre o patrim&ocirc;nio consta com um valor muito abaixo na declara&ccedil;&atilde;o&rdquo;</em>, explica o advogado.</p> <p>Godoy Bueno ainda refor&ccedil;a que o ganho de capital dos im&oacute;veis rurais e urbanos s&atilde;o calculados com regras diferentes.</p> <p>A valoriza&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis urbanos &eacute; calculada com base no custo de aquisi&ccedil;&atilde;o constante do IR.</p> <p>J&aacute; no caso das&nbsp; propriedades rurais adquiridas depois de 1997, o ganho de capital &eacute; definido pela diferen&ccedil;a do Valor da Terra Nua (VTN) entre a data da aquisi&ccedil;&atilde;o e a data da aliena&ccedil;&atilde;o. &nbsp;</p> <p>O VTN &eacute; o valor de mercado do im&oacute;vel rural considerando caracter&iacute;sticas como localiza&ccedil;&atilde;o, aptid&atilde;o agr&iacute;cola, desenvolvimento da regi&atilde;o, quest&otilde;es log&iacute;sticas, entre outros.</p> <p>Com a tend&ecirc;ncia de VTN mais alto nos &uacute;ltimos anos, alerta o advogado, maior vinha sendo o imposto sobre o ganho de capital no ato da venda dos im&oacute;veis.</p> <p>O prazo para atualizar o valor do im&oacute;vel e tirar proveito do novo modelo de tributa&ccedil;&atilde;o, pagando uma al&iacute;quota menor, ser&aacute; de janeiro a abril de 2022.</p> <p>O Minist&eacute;rio da Economia estima que, nos pr&oacute;ximos 3 anos, o aumento da isen&ccedil;&atilde;o do&nbsp;imposto de renda&nbsp;vai custar R$ 43,4 bilh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos.</p> <p>Por outro lado, a taxa&ccedil;&atilde;o dos lucros e dividendos de 20% dar&aacute; ganhos de arrecada&ccedil;&atilde;o de R$ 131,55 bilh&otilde;es no mesmo per&iacute;odo.</p>